Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e do magistério e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:10/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a manutenção de funcionários em estado gravídico lotadas na Secretária de Educação através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço...

Data:10/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Cria a Função Gratificada (FG) de "Auditor em Saúde",...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS- Centro de Referência de Assistência Social"...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissional para atuar na área de Saúde "ESF"...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de " Gerente de Contabilidade"...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Autorização Legislativa para sortear Prêmios aos Agricultores...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:25/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na área de Saúde como Agente Comunitário de Saúde através de Processo Seletivo Público...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único